Garantindo acesso à educação inclusiva e de qualidade

ODS 4º, ou Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, é um dos 17 objetivos estabelecidos pelas Nações Unidas em sua Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Este Objetivo tem como foco a educação de qualidade, buscando garantir uma educação inclusiva, equitativa e acessível para todos, ao longo da vida. Além disso, o ODS 4 busca fortalecer os sistemas educacionais, valorizar os professores e incentivar a construção de ambientes seguros e propícios para o aprendizado.

Menina de camisa azaul e suéter laranja estudando

Sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma iniciativa global liderada pelas Nações Unidas para abordar os principais desafios enfrentados pela humanidade, promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas, garantindo a preservação do planeta para as gerações futuras.

Adotados em setembro de 2015, os ODS compõem uma agenda ambiciosa com 17 objetivos interligados, que englobam uma série de metas concretas a serem alcançadas até 2030. Esses objetivos abrangem questões cruciais, como erradicação da pobreza, fome zero, saúde e bem-estar, educação de qualidade, igualdade de gênero, água limpa e saneamento, energia limpa e acessível, trabalho decente e crescimento econômico, redução das desigualdades, cidades sustentáveis, produção e consumo responsáveis, ação contra as mudanças climáticas, proteção da vida marinha e terrestre, entre outros temas relevantes.

A abordagem integrada dos ODS reconhece que os problemas enfrentados pelo mundo não podem ser solucionados de forma isolada, mas exigem uma cooperação global, envolvendo governos, setor privado, sociedade civil e cidadãos. Além disso, os ODS enfatizam a importância da parceria entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para alcançar esses objetivos.

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4: Educação de qualidade

4.1 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.2 Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário
4.3 Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade
4.4 Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
4.5 Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
4.6 Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática
4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável
4.a Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos
4.b Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento
4.c Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento

Um breve panorâma sobre a educação no Brasil

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua faz, desde 2012, um levantamento trimestral desses dados. Confira abaixo algumas dessas informações que foram apuradas no 2º trimestre de 2022.

Analfabetismo

Em 2022, 5,6 % das pessoas com 15 anos ou mais de idade, equivalente a 9,6 milhões de pessoas, eram analfabetas no Brasil. Desse total, 55,3% (5,3 milhões de pessoas) viviam na Região Nordeste e 22,1% (2,1 milhões de pessoas), na Região Sudeste.

Quando analisado por cor ou raça, o estudo revelou que 3,4% das pessoas com 15 anos ou mais de idade de cor branca eram analfabetas, enquanto entre as pessoas da mesma faixa etária de cor preta ou parda o percentual era de 7,4%.

Entre mulheres e homens com 15 anos ou mais de idade, a taxa de analfabetismo era de 5,4% para as mulheres e 5,9% para os homens. A pesquisa mostra que quanto mais velho é o grupo populacional, maior é a proporção no número de analfabetos. Entre as pessoas com 60 anos ou mais de idade, a taxa de analfabetismo era de 16,0%.

Nível de Instrução

No Brasil, 53,2% das pessoas com 25 anos ou mais de idade concluíram a educação básica obrigatória; ou seja, possuíam, no mínimo, o ensino médio completo em 2022.

Já o percentual das pessoas da mesma faixa etária com nível superior completo, era de 19,2% no mesmo ano.

Dos que não concluíram sequer a educação básica:

6,0% não tinham instrução
28,0% possuíam o ensino fundamental incompleto
7,8% tinham o ensino fundamental completo
5,0% tinham o ensino médio incompleto

Gráfico sobre nível de instrução no Brasil

Abandono Escolar

Cerca de 18% dos jovens de 14 a 29 anos de idade no Brasil, equivalente a quase 52 milhões de pessoas, não completaram o ensino médio, ou porque abandonaram, ou porque nunca frequentaram a escola.

Quando esses jovens foram perguntados sobre o motivo de terem abandonado os estudos, a necessidade de trabalhar foi apontada como fator principal tanto para os homens quanto para as mulheres. Além disso, no caso das mulheres, a gravidez e a falta de interesse em estudar também foram mencionadas.

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